Goiás e a Cobrança de ICMS sobre Energia Solar: Até o Sol Entrou na Mira do Governo
Ronaldo Caiado, o autoproclamado defensor do agronegócio e das energias renováveis, agora carrega um novo título: “Caiado Taxador”. Afinal, por que deixar o sol brilhar de graça quando se pode colocar uma etiqueta de preço? Sob sua gestão, até a energia solar, símbolo de sustentabilidade e futuro, passou a render dividendos para os cofres estaduais. Um verdadeiro gênio tributário que encontrou no céu um recurso inexplorado para taxar. Quem precisa de incentivos quando se pode cobrar pelo brilho do sol?
A Nova Taxa Solar: Porque Nem o Sol Escapa
Desde dezembro de 2024, os produtores de energia fotovoltaica em Goiás foram agraciados com uma alíquota de 19% de ICMS sobre o uso do sistema de distribuição de energia. Isso significa que aproximadamente 66% do valor total da tarifa normal agora está sujeito a tributação, resultando em uma desvalorização de cerca de 12% da energia produzida por fontes alternativas em relação à convencional.
Incentivando Investimentos… em Outros Estados
O Sistema OCB/GO expressou preocupação com essa medida, destacando que a cobrança do ICMS torna os investimentos em produção de energia solar menos atrativos em Goiás. Enquanto estados como São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso oferecem isenções e incentivos, Goiás parece decidido a seguir na contramão, possivelmente afugentando investidores para regiões mais acolhedoras.
Cooperativas de Energia: Unindo-se para Pagar Mais
As cooperativas de consumo de energia, formadas por pequenos consumidores que se unem para compartilhar a geração de energia solar, também sentiram o impacto. Afinal, nada como unir forças para enfrentar um aumento de 22,5% na conta de energia, como exemplificado por um consumo mensal de 860 kWh com compensação de 550 kWh.
O Governo Responde: Somos Contra, Mas Estamos Cobrando
Em resposta às críticas, o secretário de Governo de Goiás, Adriano Rocha Lima, afirmou que o estado é “completamente contra” a cobrança do ICMS sobre a energia fotovoltaica. No entanto, devido a uma lei federal, a cobrança foi implementada. O governo estadual está buscando autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar a tarifa. Enquanto isso, a cobrança continua, porque nada diz “somos contra” como implementar a medida que se desaprova.
O Passado Brilhante: Quando Goiás Incentivava a Energia Solar
Curiosamente, não faz muito tempo que o governo de Goiás publicava decretos beneficiando a energia verde e o biogás, concedendo diferimento do ICMS na compra de equipamentos destinados à geração e transmissão de energia solar, eólica e biogás. O objetivo era atrair a instalação de usinas que utilizassem essas fontes de energia no estado. Mas, como dizem, o passado é uma terra estrangeira, e as políticas de incentivo parecem ter ficado por lá.
O Futuro da Energia Solar em Goiás: Nublado com Possibilidade de Tributos
Com a atual política de tributação, o futuro da energia solar em Goiás parece incerto. Enquanto outros estados avançam em direção a fontes de energia renovável com incentivos e isenções, Goiás opta por um caminho mais lucrativo, pelo menos para os cofres públicos. Resta saber se essa estratégia iluminará o caminho para o progresso ou se lançará uma sombra sobre o desenvolvimento sustentável no estado.
Em suma, enquanto o sol continua a brilhar gratuitamente para todos, em Goiás, aproveitar essa dádiva natural agora vem com um custo adicional. Afinal, quem disse que não se pode cobrar pelo que é de graça?
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